Pessoa usa uma lupa para ler o texto de uma página na tela.

Acessibilidade no site: o básico que todo negócio deveria fazer

Um site acessível é um site que pessoas com deficiência conseguem usar: quem não enxerga e usa um leitor de tela, quem tem baixa visão, quem não usa mouse, quem tem dificuldade de leitura. É também um site melhor para todo mundo, inclusive para quem está no celular sob o sol ou com pressa.

Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica.

O que diz a lei

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), no artigo 63, diz que é obrigatória a acessibilidade nos sites mantidos por empresas com sede ou representação comercial no país, seguindo as melhores práticas e diretrizes de acessibilidade adotadas internacionalmente.

Óculos de leitura redondos sobre uma mesa, com reflexo roxo nas lentes

Na prática, há uma particularidade: segundo o Ministério Público Federal, esse artigo ainda não foi regulamentado com parâmetros técnicos obrigatórios, e o MPF tem cobrado essa regulamentação do governo. Em 2025, foi publicada a norma técnica ABNT NBR 17.225, sobre acessibilidade digital. Enquanto a regulamentação não sai, a referência mais usada são as diretrizes internacionais WCAG.

Ou seja: a obrigação existe na lei, e os detalhes técnicos ainda estão em definição. Fazer o básico agora é o caminho mais seguro e o mais correto.

O que são as WCAG

As WCAG (Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web) são o padrão internacional, mantido pelo W3C. Elas se organizam em quatro princípios. O conteúdo deve ser:

  • Perceptível: a informação precisa chegar por algum sentido. Uma imagem precisa de descrição em texto para quem não vê.
  • Operável: tudo precisa funcionar de mais de uma forma, por exemplo pelo teclado, sem mouse.
  • Compreensível: o texto e o funcionamento precisam ser fáceis de entender.
  • Robusto: o site precisa funcionar com diferentes navegadores e tecnologias assistivas.

O básico que cabe em qualquer site

Texto alternativo nas imagens. Uma descrição curta do que a imagem mostra, lida pelos leitores de tela. Imagens só decorativas podem ficar sem descrição, para não poluir a leitura. O Google também usa esse texto para entender as imagens.

Contraste. Texto cinza-claro sobre fundo branco é difícil de ler para muita gente. Texto e fundo precisam ter contraste suficiente.

Não depender só da cor. Um campo com erro marcado só em vermelho não é percebido por quem não distingue cores. Use também texto ou ícone.

Funcionar pelo teclado. Dá para navegar pelo site usando só a tecla Tab? O foco aparece em cada botão?

Títulos organizados. Títulos e subtítulos marcados corretamente ajudam quem usa leitor de tela a navegar pela página.

Links que dizem para onde levam. "Veja nossos serviços" em vez de "clique aqui".

Linguagem simples. Frases claras ajudam pessoas com deficiência intelectual, idosos e qualquer pessoa com pressa.

E os botões de acessibilidade prontos?

Existem ferramentas que colocam um ícone de acessibilidade no site, com opções de aumentar a fonte ou mudar o contraste. Elas podem ajudar alguns usuários, mas não corrigem problemas da estrutura, como imagens sem descrição ou botões que não funcionam pelo teclado. O ideal é que o site seja acessível por construção.

Acessibilidade também é parte da credibilidade: um site fácil de usar para todos passa mais confiança, como em o que faz um site transmitir confiança.

Fontes consultadas

  1. Planalto — Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), art. 63
  2. MPF — Recomendação de regulamentação do art. 63 da LBI
  3. W3C WAI — WCAG Overview
  4. MDN — Entendendo as WCAG

Luã Teixeira

Desenvolvedor Web

Atualizado em

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