Termos de Serviço

Aqui está, em linguagem simples, como funciona a contratação de um serviço da Agência VIIA: do aceite ao cancelamento. Quando você contrata, a Ficha da Contratação traz o seu serviço, o preço e o prazo, e estes Termos completam o resto. Dúvidas sobre os dados que a gente trata ficam na Política de Privacidade.

1. O que são estes Termos

1.1. Estes Termos valem para os serviços da Agência VIIA (“VIIA”, “a gente”): criação de Landing Page, criação de Site Personalizado, hospedagem e serviços adicionais.

1.2. Eles fazem parte da sua contratação junto com a Ficha da Contratação, onde ficam o serviço, o preço e o prazo do seu projeto. As regras de cancelamento, desistência e reembolso estão na seção 14.

1.3. Nada aqui tira direitos que a lei garante a você, inclusive os do Código de Defesa do Consumidor. Se alguma regra daqui entrar em conflito com a lei, vale a lei.

2. Como a contratação acontece

2.1. A contratação é feita pela internet. O caminho é este:

1. A gente conversa e combina o serviço.
2. Você recebe o link da Ficha da Contratação, com o resumo do que foi combinado.
3. Você confere os dados, lê a Ficha e aceita.
4. Você recebe o link de pagamento e paga.
5. Você recebe o formulário de briefing e responde.
6. A gente começa a produção.

2.2. O aceite é eletrônico e vale como assinatura, nos termos do art. 10, §2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001. Você não precisa criar conta em nenhuma plataforma.

2.3. No aceite, a gente registra os dados que você informou, a versão destes Termos e da Ficha que você viu, a data, o horário e os dados técnicos da conexão (como o endereço IP), para poder comprovar a contratação. Você pode receber uma cópia por e-mail.

2.4. Confira os seus dados, o serviço, o preço e o prazo antes de aceitar.

3. Preço e pagamento

3.1. O preço total e a forma de pagamento estão na Ficha. Qualquer condição de pagamento diferente da regra geral só vale se estiver escrita na Ficha.

3.2. Você pode pagar por Pix, débito, transferência ou cartão de crédito em até 12 vezes, conforme as opções que a gente oferecer na sua contratação.

3.3. Se houver juros, taxas ou custos de terceiros (como o registro do domínio), a gente informa o valor e o total a pagar antes de você aceitar.

3.4. A produção começa depois que o pagamento é confirmado e o briefing completo chega.

3.5. Serviços adicionais são pagos por inteiro antes de começarem, depois que você aprova o orçamento.

3.6. A nota fiscal é emitida conforme a situação cadastral e tributária da VIIA e a lei.

4. Briefing e prazos

4.1. Depois do pagamento, a gente manda o link do formulário de briefing. Você tem 5 dias úteis para preencher e enviar.

4.2. O prazo de entrega só começa a contar quando o pagamento está confirmado e o briefing está completo:

• Landing Page: a primeira versão fica no ar em até 48 horas úteis depois do briefing completo.
• Site Personalizado e outros serviços: o prazo vem na proposta, em dias úteis.

4.3. Se materiais, acessos ou aprovações chegarem depois do combinado, o cronograma é reprogramado.

4.4. Se você ficar 15 dias sem responder, a gente manda um aviso formal. Se continuar sem resposta, o projeto pode ser pausado e retomado quando você voltar, conforme a nossa agenda. Pausar não cancela o contrato e não faz você perder o que pagou.

4.5. Se o atraso for nosso, a gente avisa, explica o motivo e passa uma nova data. Seus direitos legais continuam valendo.

5. O que está incluído e o que não está

5.1. O que está incluído no seu projeto é o que consta na Ficha. O que não está na Ficha é serviço adicional.

5.2. Durante a produção, você tem 2 rodadas de ajustes dentro do que foi contratado. Para cada rodada, mande tudo numa lista só.

5.3. Ajustes não incluem páginas novas, funcionalidades, integrações ou entregas que não estavam na Ficha. Pedidos assim viram orçamento, com preço e impacto no prazo informados antes. A gente só executa depois da sua aprovação expressa e do pagamento.

5.4. A gente pode, por decisão própria, fazer uma alteração sem cobrar. Isso não cria obrigação de repetir.

6. Publicação e garantia

6.1. Depois que o site estiver no ar, você tem 5 dias úteis para revisar e avisar de problemas ou de ajustes que estejam dentro do que contratou.

6.2. Ficar em silêncio não significa aceitar defeitos nem abrir mão de direitos.

6.3. A gente corrige sem custo, por 30 dias a partir da entrega, qualquer defeito técnico que seja da nossa implementação.

6.4. Essa garantia não cobre: mudança de gosto ou de conteúdo, funcionalidades novas, alterações feitas por outras pessoas, falhas de serviços externos fora do nosso controle, problemas que já existiam e não faziam parte do serviço, nem intervenções extraordinárias que não sejam para corrigir defeito nosso. Ela também não substitui as garantias da lei.

7. Hospedagem e segurança

7.1. A hospedagem só está incluída quando a Ficha disser. Quando incluída em pacote, vale por 12 meses.

7.2. A hospedagem não renova sozinha. A gente avisa você com pelo menos 15 dias de antecedência, com o prazo e o preço da renovação. Se quiser renovar, você confirma e paga.

7.3. Depois do vencimento, você tem 30 dias corridos para renovar ou migrar o site. Nesse período o site pode sair do ar por razões técnicas ou de segurança.

7.4. A gente busca manter seus arquivos guardados por mais 30 dias corridos depois do encerramento, para você renovar ou levar o site embora. Esse prazo não significa que o site continua publicado.

7.5. A hospedagem inclui certificado de segurança (o cadeado), proteção contra arquivos maliciosos e acessos suspeitos, cópia de segurança diária, guardando as cópias dos últimos 7 dias, suporte técnico e as atualizações essenciais do site. O suporte técnico cobre o funcionamento do site conforme ele foi entregue e aprovado por você. Atualizações de risco alto, recuperações complexas, reconstrução ou correção de problemas que já existiam podem ser orçadas à parte, com a sua aprovação antes.

7.6. Ninguém consegue garantir que um site nunca saia do ar, nem que nunca sofra ataque, nem que um backup recupere tudo. A gente age com diligência, e isso não reduz as responsabilidades que a lei nos dá.

7.7. O valor da renovação pode ser reajustado. A gente informa o novo valor antes de cada renovação, e você decide se quer renovar.

7.8. Hospedagem contratada separada tem prazo, preço e condições próprios, na Ficha.

8. Alterações e suporte

8.1. Enquanto a hospedagem estiver ativa, você pode pedir até 2 alterações de texto e 2 alterações de imagem por mês. Pode juntar mudanças pequenas da mesma natureza num mesmo pedido.

8.2. Pedidos grandes, espalhados por várias páginas ou que criam funcionalidade nova são serviço adicional, mesmo que cheguem num pedido só.

8.3. O que passar da cota do mês é orçado e só é feito depois da sua aprovação e do pagamento.

8.4. Dúvidas e problemas técnicos não contam na cota de alterações.

8.5. A gente responde em até 1 dia útil.

8.6. Quando o contrato acabar, novos atendimentos são orçados, exceto o que a lei ou o contrato mantiverem em vigor.

9. Domínio, contas e acessos

9.1. O domínio fica registrado no seu nome, e você paga o registro e as renovações. O fim do contrato não passa o domínio para a VIIA.

9.2. A gente faz as configurações técnicas do domínio com a sua autorização, enquanto isso for necessário para o serviço.

9.3. Sempre que possível, usamos contas suas e permissões delegadas, só no que é preciso. Você fornece os acessos necessários, e as duas partes cuidam das senhas.

9.4. Ao final do serviço, a gente revoga os acessos que não forem mais necessários.

9.5. Você pode pedir os arquivos, dados e materiais que são seus e estão com a gente, respeitando direitos de terceiros e licenças. Entregar os arquivos não inclui migrar o site para outro servidor sem custo: essa migração é orçada e só é feita depois da sua aprovação e do pagamento.

10. Conteúdo, direitos e inteligência artificial

10.1. Você manda os materiais e informações que tiver (textos, fotos, logotipo, vídeos, documentos) e declara que pode usá-los. Cada um é responsável pelo que fornece.

10.2. Quando a criação de textos e imagens fizer parte do serviço, a gente pode usar ferramentas de inteligência artificial como apoio, sempre com revisão humana, respeitando confidencialidade, proteção de dados e direitos de terceiros.

10.3. Você confere as informações do seu negócio: preços, serviços, qualificações, contatos e o que for afirmado sobre a sua empresa.

10.4. Depois do pagamento integral, o site que a gente cria especificamente para você pode ser usado pela sua empresa, por tempo indeterminado, nos termos definidos na Ficha. Ferramentas, métodos, componentes e modelos próprios da VIIA continuam sendo nossos.

10.5. Temas, plugins, fontes, imagens e bibliotecas de terceiros seguem as licenças deles. Quando um recurso tiver custo ou renovação, a gente avisa antes e só assume o compromisso com a sua autorização.

11. Serviços de terceiros, SEO e resultados

11.1. Seu projeto pode depender de serviços externos (hospedagem, plugins, e-mail, agendamento, integrações). Antes de contratar algo em seu nome, a gente apresenta o serviço, o custo, a recorrência e quem é o titular da conta, e só contrata com a sua autorização.

11.2. Esses serviços seguem as regras e a disponibilidade dos fornecedores. Quando uma mudança externa afetar o projeto, a gente avalia alternativas e informa custos e impactos antes.

11.3. O projeto inclui a preparação do site para ser encontrado (SEO): estrutura, títulos e descrições, pesquisa de palavras-chave, configurações técnicas e de medição, dados estruturados, mapa do site e envio para indexação, para o Google, o mapa e as IAs. SEO contínuo, produção recorrente de conteúdo (como artigos) e campanhas não estão incluídos.

11.4. A gente entrega com diligência o que está contratado, mas não garante vendas, faturamento, número de visitas, posição no Google nem presença em respostas de inteligência artificial. Isso não afasta a nossa responsabilidade por defeitos ou por obrigações que sejam nossas.

12. Seus dados pessoais

12.1. Cada parte cumpre a LGPD conforme o seu papel e os dados sob a sua responsabilidade.

12.2. A gente trata os dados necessários para negociar, contratar, executar o serviço, cumprir a lei e defender direitos, como explica a nossa Política de Privacidade (https://agenciaviia.com.br/politica-de-privacidade/).

12.3. Todo site da VIIA vem com aviso de cookies e com medição de acessos (Google Analytics), configurados para funcionar com o consentimento de quem visita. Se você pedir outras ferramentas de análise, publicidade ou rastreamento, informe para que serão usadas. A gente configura o que estiver no escopo, incluindo a política de privacidade e de cookies do site.

12.4. Implementar esses recursos não é consultoria jurídica nem garante que o seu negócio esteja em conformidade com a LGPD.

12.5. Aceitar estes Termos não é consentimento genérico para qualquer uso de dados. Os registros da contratação são guardados pelo tempo necessário para cumprir a lei e defender direitos.

13. Pagamento em atraso

13.1. Se um pagamento atrasar, a gente avisa e dá 10 dias corridos para você regularizar antes de suspender o serviço.

13.2. A suspensão é proporcional e não faz você perder arquivos, nem o domínio, nem direitos. Depois da regularização, a retomada considera o cronograma e a nossa agenda, e a gente avisa você.

13.3. Encerrar o contrato por falta de pagamento ou por descumprimento segue a lei, com aviso e, quando cabível, chance de corrigir.

14. Cancelamento, desistência e reembolso

14.1. Arrependimento. Quando a lei garantir o direito de arrependimento na sua contratação, você pode exercê-lo no prazo legal, inclusive os 7 dias do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando se aplicar. Nesse caso, você recebe o valor integral, sem multa, sem taxa e sem desconto pelo que já tenha sido feito, e não precisa justificar. A gente avisa a operadora do cartão ou o intermediador de pagamento quando for preciso.

14.2. Cancelamento depois do arrependimento. Se você quiser cancelar fora do prazo de arrependimento e a gente não tiver descumprido nada, a gente soma o que já foi feito e devolve o que corresponde ao que ainda não foi executado. O que já foi feito é calculado pelo percentual real de conclusão do projeto, com base em entregas objetivas, como etapas entregues, funcionalidades prontas e materiais produzidos. Passagem de tempo, sozinha, não conta como trabalho feito. Se houver saldo a seu favor, ele é devolvido, e a gente explica os critérios do cálculo por escrito. Não há multa automática nem retenção arbitrária.

14.3. Se o atraso ou a falha for nossa. A gente avisa, explica e passa uma nova data. Se você não quiser esperar, pode pedir o cancelamento. Em caso de descumprimento da oferta, atraso relevante ou defeito, a gente avalia e corrige, sem afastar o que a lei garante a você. Analisar uma reclamação não pode ser usado para atrasar o seu pedido de cancelamento ou de reembolso.

14.4. Se o atraso for seu. Antes de qualquer pausa ou encerramento, a gente tenta contato, identifica a pendência e, quando der, combina novo prazo. Pausar ou encerrar o projeto por falta de retorno é avaliado caso a caso. Falta de resposta, por si só, não dá o direito de reter valores sem fundamento nem de cobrar por serviço que não foi prestado.

14.5. Se você não gostar do resultado. Primeiro a gente entende o que não agradou e propõe ajustes dentro do que foi contratado. Correções de falhas nossas não são cobradas. Tentar ajustar não tira o seu direito de pedir o cancelamento ou o reembolso quando ele existir.

14.6. Serviços adicionais. Cada serviço adicional segue as condições do orçamento que você aprovou. Se cancelar depois do prazo de arrependimento, a gente avalia o trabalho feito e as entregas concluídas, e nada que você aprovou pode restringir os seus direitos legais.

14.7. Como a gente devolve.

• Pelo mesmo meio de pagamento que você usou, sempre que possível.
• No Pix, para a conta de origem, depois de conferir a titularidade da operação.
• No cartão de crédito, pelo estorno junto à operadora. O prazo para aparecer na fatura depende das regras do seu banco.
• A gente começa o reembolso em até 5 dias úteis depois de confirmado o direito, respeitando qualquer prazo legal mais curto.
• Se houver divergência sobre valores, a gente explica os critérios e devolve as parcelas que não estiverem em discussão, quando a lei permitir.

14.8. Valores que já eram devidos. Cancelar não apaga o que já era devido por trabalho feito ou por obrigação válida do contrato. A gente não cobra parcelas futuras de serviço que deixou de existir, sem fundamento. Qualquer cobrança considera o reembolso que seja devido a você, para não haver valor em duplicidade.

14.9. Arquivos, acessos, domínio e site.

• Os arquivos, códigos e materiais que são seus e que a lei ou o contrato garantem a você são disponibilizados. Nada que seja seu é retido sem fundamento.
• Arquivos de trabalho, componentes licenciados, ferramentas internas e materiais de terceiros podem ter restrições, que serão compatíveis com os direitos que você adquiriu.
• Migração para outro servidor, adaptação ou acompanhamento técnico fora do contratado é orçado e só acontece com a sua aprovação.
• Enquanto a gente analisa o seu pedido, tenta manter o site no ar quando for técnica e operacionalmente viável. Isso não é hospedagem gratuita por prazo indeterminado.
• O domínio fica no seu nome (seção 9). Se, por exceção, estiver em nome da VIIA, a transferência é avaliada conforme o contrato, as regras do registrador, o que já foi pago e a lei.

14.10. Hospedagem encerrada ou com falha. Os prazos de renovação, migração e guarda dos arquivos estão na seção 7. Se a hospedagem falhar por culpa nossa, a gente prioriza a correção, mantém você informado e, se não resolver, avalia correção, solução alternativa, encerramento do serviço ou reembolso, sem afastar os seus direitos. Quando o problema vier de fornecedores externos, a gente analisa as causas e as responsabilidades.

14.11. Como pedir o cancelamento.

• Por e-mail (contato@agenciaviia.com.br) ou pelo WhatsApp comercial ((11) 91556-8638).
• Informe o seu nome, o serviço contratado e o que for preciso para a gente localizar o pedido. A falta de alguma informação não pode ser usada para dificultar o seu direito.
• Você não precisa assinar documento separado para registrar o pedido.
• A gente confirma o recebimento pelo mesmo canal e dá a resposta inicial em até 2 dias úteis. A análise e o processamento financeiro têm os seus prazos, respeitando os limites legais.

14.12. Termos e lei. Estas regras não excluem, limitam nem substituem direitos garantidos por lei. Se alguma entrar em conflito com a legislação, vale a lei. Uma nova versão destes Termos não altera retroativamente o que já foi validamente combinado nem reduz direitos legais de contratos anteriores.

15. Divulgação do projeto

15.1. A gente pode mostrar o site que fez no portfólio, nas redes sociais e em materiais comerciais, e usar o nome e a logomarca da sua empresa para identificá-la como cliente, respeitando confidencialidade e a lei. Se você não quiser que o seu projeto apareça, é só avisar por e-mail, e a gente respeita nas próximas divulgações.

15.2. Não divulgamos dados pessoais, informações internas nem resultados comerciais sem a sua autorização. Avaliações públicas do Google podem ser divulgadas conforme as regras da plataforma. Mensagens privadas não são divulgadas.

16. Contato, reclamações e disposições finais

16.1. O e-mail que você cadastrou é o canal oficial para comunicações formais. O WhatsApp é canal complementar. Mantenha os seus contatos atualizados. Nossos canais: contato@agenciaviia.com.br e (11) 91556-8638, de segunda a sexta, das 8h às 20h. Aos fins de semana, só suporte.

16.2. Se algo não estiver bem, escreva para a gente. Vamos analisar e resolver por conversa sempre que possível. Isso não impede você de fazer reclamações públicas legítimas, de procurar órgãos de defesa do consumidor ou de exercer seus direitos.

16.3. Mudanças relevantes no escopo, no preço ou no prazo são combinadas por escrito, por aditivo ou por registro eletrônico verificável. Uma mudança unilateral nunca elimina direitos seus.

16.4. Em caso de falha por força maior ou por serviço de terceiros, a parte afetada avisa assim que possível e faz o que está ao alcance para reduzir o prejuízo.

16.5. Estes Termos são lidos junto com a Ficha da Contratação, a proposta comercial e os orçamentos adicionais que você aprovou. A ordem de prevalência entre esses documentos será confirmada na revisão jurídica.

16.6. Se uma regra for considerada inválida, as outras continuam valendo. Estes Termos não excluem nem limitam direitos que a lei não permite afastar.

16.7. Eventuais controvérsias vão para o foro legalmente competente, respeitando as normas aplicáveis e os direitos do consumidor.

16.8. Você pode consultar estes Termos e a sua Ficha a qualquer momento.

Contato

Para tirar dúvidas, pedir cancelamento ou falar com a gente: contato@agenciaviia.com.br ou WhatsApp (11) 91556-8638.